Processo 584115/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2014 10:19
Autuado em 26/06/2014 10:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5046/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5046/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5046/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor ordenador das despesas REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Gestor ordenador das despesas VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIAÍVA
Representante legal JOSE SLOBODA
Representante legal OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado PRISCILA ANGELO DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 12:01 AR do ofício OCN - 17757/14 - DP
25/11/2014 15:05 do Protocolo 1073268/14
20/11/2014 10:27 do Protocolo 1053046/14
12/11/2014 11:05 AR do ofício OCN - 17756/14 - DP
12/11/2014 11:05 AR do ofício OCN - 17755/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17755/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17756/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17757/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5046/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4573/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11945/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:23 DP  
30/11/2015 12:19 DEX Informação nº 7742/2015 -
12/11/2015 12:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2192/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1730/2015 -
21/10/2015 10:46 S1C Acórdão nº 5046/2015 -
25/08/2015 10:59 GCDA  
12/08/2015 10:39 SMPjTC Parecer nº 10818/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV Atraso do Concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Ausência de instrumento de transferência no SIT. Pela regularidade com ressalva.
09/01/2015 12:10 DAT Instrução nº 2836/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
29/10/2014 07:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 56/2015 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17755/2014 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17756/2014 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17757/2014 -
26/06/2014 12:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4573/2014 -
26/06/2014 12:06 DAT Instrução nº 7931/2014 -
26/06/2014 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11945/2014 -

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